Navegando por Autor Adiers, Leandro Bittencourt

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 4 a 11 de 11 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-08Falsidade ideológica em formulários do SUS. Conceito jurídico de documento. Elementos integrativos do tipo. Ausência de dolo e de lesividade. AtipicidadeAdiers, Leandro Bittencourt
2004-05Falsidade ideológica em formulários do SUS: conceito jurídico de documento: elementos integrativos do tipo: ausência de dolo e de lesividade: atipicidade: parecerAdiers, Leandro Bittencourt
2006-09Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedidoAdiers, Leandro Bittencourt
2005-01Kyllo vs. United States: a garantia da privacidade como limite aos poderes investigatórios do Estado na visão da Suprema Corte dos EUAAdiers, Leandro Bittencourt
2013-03Liberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização: condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de políciaAdiers, Leandro Bittencourt
2001-07Notas sobre os sigilos telefônico, profissional e bancário e sua interpretação no STF e STJAdiers, Leandro Bittencourt
2003-01Sigilo bancário, monitoramento e reserva de privacidadeAdiers, Leandro Bittencourt
2004-01Sigilo bancário, monitoramento e reserva de privacidadeAdiers, Leandro Bittencourt
Mostrando resultados 4 a 11 de 11 < Anterior