Navegando por Autor Martins, Sérgio Pinto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-05Cargos de confiançaMartins, Sérgio Pinto
2002-07Cláusula de não-concorrência inserida no contrato de trabalhoMartins, Sérgio Pinto
2005-04Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumoMartins, Sérgio Pinto
2008-01Corretor imobiliário e contrato de trabalhoMartins, Sérgio Pinto
2004-07O código de trânsito brasileiro e suas implicações em relação ao motorista empregadoMartins, Sérgio Pinto
2021-07Dedutibilidade do imposto de renda das despesas com casas de repouso.Martins, Sérgio Pinto
2021-07Dedutibilidade do imposto de renda das despesas com casas de repouso.Martins, Sérgio Pinto
2017-01Desconsideração da personalidade jurídica da empresa.Martins, Sérgio Pinto
2009-07Despedida coletivaMartins, Sérgio Pinto
2000-10Enunciado 331 e a nova redação do inc. IV: inadimplemento de encargos trabalhistas e a responsabilidade da administração públicaMartins, Sérgio Pinto
2011-05Fixação do salário-mínimo por decretoMartins, Sérgio Pinto
1996-07O franchising como forma de terceirizaçãoMartins, Sérgio Pinto
2000-01Garantia de emprego do dirigente da cooperativaMartins, Sérgio Pinto
2022-06Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.Martins, Sérgio Pinto
2012-12Limite da contribuição previdenciária do empregador domésticoMartins, Sérgio Pinto
2010-11Novos rumos do processo do trabalhoMartins, Sérgio Pinto
2015-09Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoMartins, Sérgio Pinto
2018-02Reforma do trabalho na França.Martins, Sérgio Pinto
2017-01Reforma previdenciária : déficit e idade.Martins, Sérgio Pinto
2016-12Reforma previdenciária : déficit e idade.Martins, Sérgio Pinto
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