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2016-08
As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF.
Picinin, Juliana de Almeida
2010-08
Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério
Pyramo, Camila
;
Picinin, Juliana de Almeida
2008-01
Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2007-02
A discricionariedade da Administração Pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações
Picinin, Juliana de Almeida
2007-12
A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2009-07
Governança compartilhada: Estado e cidadão com foco nos resultados
Picinin, Juliana de Almeida
2016-04
A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada
Picinin, Juliana de Almeida
;
Nunes, Flávio
2007-01
Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2010-01
Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas
Picinin, Juliana de Almeida
2007-08
Quando a revisão anual dos servidores públicos municipais ultrapassa o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal
Picinin, Juliana de Almeida
2006-09
A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Picinin, Juliana de Almeida
2009-06
A responsabilidade, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
Picinin, Juliana de Almeida
2011-07
Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa
Picinin, Juliana de Almeida
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