Navegando por Autor Theodoro Junior, Humberto

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 31 a 50 de 185 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-06Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizTheodoro Junior, Humberto
2011Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2010-11Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2005-07Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional: insuficiência da reforma das leis processuaisTheodoro Junior, Humberto
2007-12A cédula de crédito bancário como título executivo extrajudicial no direito brasileiroTheodoro Junior, Humberto
2011A cobrança judicial da divida ativa da Fazenda Pública segundo a Lei 6.830, de 22.09.80Theodoro Junior, Humberto
1981-04A cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública segundo a Lei 6.830, de 22-09-80.Theodoro Junior, Humberto
2009-09Coisa julgada - juros moratórios - execução de sentença - alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios - regime revisional próprio das sentenças determinativasTheodoro Junior, Humberto
2010-03Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributáriasTheodoro Junior, Humberto
2010-05Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributáriasTheodoro Junior, Humberto
2012-11Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de lei: posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF - efeitosTheodoro Junior, Humberto
2002-01A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controleTheodoro Junior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
1996-01Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória.Theodoro Junior, Humberto
2016-03Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.Theodoro Junior, Humberto
2016-03Compimento della sentenza nel CPC brasiliano, specialmente nei casi di obbligazioni di somma di danaro.Theodoro Junior, Humberto
2012-01O compromisso do projeto de Novo Código de Processo Civil com o processo justoTheodoro Junior, Humberto
2019-10Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato.Theodoro Junior, Humberto
2013-09O Conselho Nacional de Justiça : enfoque de direito comparadoTheodoro Junior, Humberto
2009-04Contrato - interpretação - princípio da boa-fé - teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditórioTheodoro Junior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
2008-07Contrato - Interpretação - Princípio da boa-fé - Teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditórioTheodoro Junior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
Mostrando resultados 31 a 50 de 185 < Anterior   Próximo >