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2011-06
O consentimento da gravação e difusão de vídeos de conteúdo sexual em face do Estatuto da Criança e do Adolescente
Vale, Ionilton Pereira do
2017-11
Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira.
Vale, Ionilton Pereira do
2019-01
O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
2013-03
O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado
Vale, Ionilton Pereira do
2010-07
O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
Vale, Ionilton Pereira do
2021-01
O direito na literatura.
Vale, Ionilton Pereira do
;
Santos, Teodoro Silva
2011-07
O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos
Vale, Ionilton Pereira do
2018-08
Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparado.
Vale, Ionilton Pereira do
2019-09
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.
Vale, Ionilton Pereira do
2008-05
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana
Vale, Ionilton Pereira do
2017-08
O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
2016-07
O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
;
Santos, Teodoro Silva
2016-11
Os princípios dos direitos fundamentais : uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal.
Vale, Ionilton Pereira do
;
Santos, Teodoro Silva
2016-04
O sistema internacional de proteção aos direitos humanos : a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Santos, Teodoro Silva
;
Vale, Ionilton Pereira do
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