Navegando por Autor Clève, Clèmerson Merlin

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 6 a 25 de 40 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-07Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coproduçãoScorsim, Ericson Meister; Clève, Clèmerson Merlin
2015-07O Conselho Nacional de Justiça e a ConstituiçãoLorenzetto, Bruno Meneses; Clève, Clèmerson Merlin
2005-01A constituição e os requisitos para a investidura do chefe do ministério público nos estadosClève, Clèmerson Merlin; Martins, Alessandra Ferreira
2011Contribuições previdenciárias não-recolhimento; art. 95, d, da lei 82.212/91; inconstitucionalidadeClève, Clèmerson Merlin
2011Controle de constitucionalidadeClève, Clèmerson Merlin
2019-11Cortes constitucionais como agentes políticas estratégicas.Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2011Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídicaClève, Clèmerson Merlin
2004-09Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer)Clève, Clèmerson Merlin
2013-11Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade.Clève, Clèmerson Merlin
2013-10Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. PossibilidadeClève, Clèmerson Merlin
2013-07Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. PossibilidadeClève, Clèmerson Merlin
2011Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.Clève, Clèmerson Merlin
2016-11Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais.Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2006-01A eficácia dos direitos fundamentais sociaisClève, Clèmerson Merlin
2005-01Estrutura diretiva de Tribunal de JustiçaClève, Clèmerson Merlin; Schier, Paulo Ricardo
2004-01A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da Constituição Federal: discussão afeta à proporcionalidade do número de cadeiras no parlamento municipalClève, Clèmerson Merlin; Kozikoski, Sandro Marcelo
2009-05Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração PúblicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2006-07Investigação criminal e Ministério Público.Clève, Clèmerson Merlin
2012-07Justiça e capacidade eleitoral passiva. Limites do poder constituinte estadualClève, Clèmerson Merlin
2011A lei no Estado contemporâneoClève, Clèmerson Merlin
Mostrando resultados 6 a 25 de 40 < Anterior   Próximo >