Navegando por Autor Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2006-05 | Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004 | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2006-10 | Força vinculante da cláusula compromissória | Machado, Rafael Bicca; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2019-01 | Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca. | Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2018-01 | Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca. | Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2011 | O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2006-01 | O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2005-09 | O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais | Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2021-04 | Transmissão unilateral subjetiva ativa das obrigações : cessão do crédito. | Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |
2007-01 | A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes | Jobim, Eduardo de Sampaio Leite |