Navegando por Autor Pasqualotto, Adalberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07Causa e responsabilidade nos contratos de turismoPasqualotto, Adalberto
2016-04Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva : uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos.Pasqualotto, Adalberto
2014-11A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente corretoAzambuja, Mariana Menna Barreto; Pasqualotto, Adalberto
1991-04Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor.Pasqualotto, Adalberto
2017-09Consumidor hipervulnerável : análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência.Pasqualotto, Adalberto; Soares, Flaviana Rampazzo
2017-01Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional.Pasqualotto, Adalberto; Sartori, Paola Mondardo
2020-03O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovação.Pasqualotto, Adalberto
2014-01A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabacoPasqualotto, Adalberto
2017-11Crianças e adolescentes consumidores : sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos.Pasqualotto, Adalberto; Bastos, Ísis Boll de Araujo
2022-07Da responsabilidade civil da plataforma digital na economia compartilhada.Pasqualotto, Adalberto; Scaletscky, Carolina Litvin
2011-04Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?Pasqualotto, Adalberto
1990-08Defesa do consumidor.Pasqualotto, Adalberto
2010-04O destinatário final e o "consumidor intermediário"Pasqualotto, Adalberto
2017-03Dignidade do consumidor e dano moral.Pasqualotto, Adalberto
2014-03Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STFPasqualotto, Adalberto; Bernaud, Renata Rolla
2020-07Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabaco.Pasqualotto, Adalberto
2009-07Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro: uma visão das leis portuguesa e brasileiraPasqualotto, Adalberto
2012-04Publicidade de tabaco e liberdade de expressãoPasqualotto, Adalberto
2022-01Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar.Pasqualotto, Adalberto
2018-03Publicidade para crianças : liberar proibir ou regular?Pasqualotto, Adalberto
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