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2015-05
Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2007-09
Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária: ação ajuizada há mais de 20 anos: indenização: títulos da dívida agrária (Parecer)
Freitas, Juarez
2019-03
Direito administrativo e inteligência artificial.
Freitas, Juarez
2017-05
Direito administrativo não adversarial : a prioritária solução consensual de conflitos.
Freitas, Juarez
;
FGV
2020-01
Direito à cidade sustentável: Agenda Positiva.
Freitas, Juarez
2016-11
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos.
Freitas, Juarez
;
Costa-Silva, Bruno Martins
2015-01
Direito da regulação: avaliação de impactos de longo prazo
Freitas, Juarez
2016-01
Direito da regulação: falhas de mercado
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
;
Freitas, Juarez
2010-03
Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileiras
Freitas, Juarez
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2004-07
Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público estatutário ocupante de cargo de provimento efetivo e integrante das chamadas carreiras de estado. Regime peculiar. Alcance dos dispositivos, garantias e efeitos (parecer)
Freitas, Juarez
2013-04
A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentais
Freitas, Juarez
2014-07
O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
Freitas, Juarez
;
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2018-03
Ministério público de contas : estágio probatório : vitaliciamento : correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucional.
Freitas, Juarez
2013-01
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Freitas, Juarez
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
2006-01
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
2005-01
Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios
Freitas, Juarez
2008-09
O princípio constitucional da moralidade e o novo controle das relações de administração
Freitas, Juarez
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