Navegando por Autor Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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2010-07Da concessão de florestas públicas: noções fundamentaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-05Da defesa do consumidor em juízoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-11O desvio de poder no direito comparadoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-08Direito administrativo, política e políticas públicas.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01O Direito agrário e a geopolítica da alimentaçãoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-10Direito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileiraMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSAMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-11Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei n° 11.350, de 2006Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-03Dos contratos agráriosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07Dos contratos agrários: alguns comentários a sua regulamentaçãoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-12As empresas estatais federais: decreto nº 5.567 (26.10.05)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2015-04O Estado e os poderes na Administração PúblicaMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01Estudos introdutórios de direito urbanísticoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-06História do processo administrativo no Brasil: o processo administrativo e o direito de petiçãoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-06Lei complementar nº 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democráticoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-08Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01Lei de Responsabilidade Fiscal: anotações iniciaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de IntençõesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-05Lei nº 12.711, de 29.08.2012: vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio: consideraçõesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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