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Autor(es)
2012-12
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício Macedo
;
Azevedo, Jordana Morais
2020-05
Dispensa de licitação em razão do valor: análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do Estado de Goiás.
Turíbio, Henriques
;
Motta, Fabrício Macedo
2018-08
Empresa pública municipal : transformação de empregos públicos em cargos públicos : aposentadoria : ausência de direito adquirido : parecer.
Motta, Fabrício Macedo
2018-11
Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário.
Motta, Fabrício Macedo
;
Ferraz, Luciano
2015-10
Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhanças
Santos, Maysa Teixeira
;
Motta, Fabrício Macedo
2003-01
A harmonização das normas sobre licitação nos estados-partes do Mercosul
Motta, Fabrício Macedo
2007-10
Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil
Motta, Fabrício Macedo
2002-02
A origem e a significação do ato administrativo no estado de direito
Motta, Fabrício Macedo
2015-02
Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica
Motta, Fabrício Macedo
;
Bolivar, Lizandra
2018-05
Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses : recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela lei no 12.813/2013.
Motta, Fabrício Macedo
;
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2021-01
A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública.
Diniz, Raimundo Nonato Pereira
;
Motta, Fabrício Macedo
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2013-09
Regime jurídico do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: retrospectiva e perspectivas
Motta, Fabrício Macedo
2016-06
Regime jurídico dos cargos em comissão.
Motta, Fabrício Macedo
2013-02
O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Motta, Fabrício Macedo
2009-10
Sanções administrativas na modalidade licitatória pregão
Motta, Fabrício Macedo
2019-05
Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos.
Oliveira, Antônio Flávio de
;
Motta, Fabrício Macedo
2017-06
Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativo.
Dourado, Thaís Amaral
;
Motta, Fabrício Macedo
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