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Navegando por Autor Osório, Fábio Medina
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Autor(es)
2020-06
Direito administrativo sancionador e o coronavírus.
Osório, Fábio Medina
1995-04
Dos crimes de discriminação e preconceito : anotações à Lei n. 8.081, de 21 de setembro de 1990.
Osório, Fábio Medina
;
Schafer, Jairo Gilberto
2005-10
Exercício de outra função pública por membro do ministério público: incompatibilidade ou prerrogativa constitucional?
Osório, Fábio Medina
1999-12
Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no direito administrativo brasileiro?
Osório, Fábio Medina
2008-05
Improbidade dos fiscalizadores
Osório, Fábio Medina
1998-04
Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa.
Osório, Fábio Medina
1997-06
Observações sobre improbidade dos agentes públicos à luz da Lei 8.429/92.
Osório, Fábio Medina
2000-04
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras.
Osório, Fábio Medina
1999-08
As sanções da Lei 8.429/92 aos atos de improbidade administrativa.
Osório, Fábio Medina
1999-06
Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98.
Osório, Fábio Medina
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