Navegando por Autor Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2017-12O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação : alcance da expressão "serviço público", descrita no § 16 do art. 40 da CF/88.Farias, Fabiano Alcântara Parente; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2016-04Função social da cidade : norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Mendes, Leonardo José Martins
2016-12O impacto de políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães; Fontenelle, Adriana Morato; Pereira, Elvis da Cunha; Veras, Manuel; Nunan, Paula; Homem, Nelson Calvoso Pinto
2014-11Os juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordináriaCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-04Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Zago, Fábio Bragança; Souza, Oriane Graciani de
2022-02Microincorporação social com direito de laje.Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2017-04A necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores.Fontenelle, Adriana Morato; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-12Reflexões urbanísticas sobre a Lei do silêncio do Distrito Federal a partir da pandemia Covid-19.Belinati, Roberlei José Resende; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-01Reparação e sanção no controle de atos e contratos administrativos : as diferentes formas de responsabilização pelo tribunal de contas.Heller, Gabriel; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2018-02A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos : análise do caso Varig X União.Santos, Luíza de Lima Cursino dos; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015-06Responsabilização jurídica da ineficiência administrativaBittes, José Márcio; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-02Síndrome de Brasília em uma nova escala de mobilidade.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Andrade, José Gustavo Melo
2022-06A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus desafios.Borges, Patrícia Lobo da Rosa; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2016-07Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2019-04A violência urbana no Distrito Federal.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Pereira, Elvis da Cunha; Zago, Fábio Bragança; Homem, Nelson Calvoso Pinto
2015-08Uma visão do sistema metroviário do Distrito Federal e a necessidade de integração para sua efetividade: análise do caso GamaCarmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães; Oliveira, Inácia Maria da Silva
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