Navegando por Autor Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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2005-12As empresas estatais federais: decreto nº 5.567 (26.10.05)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2015-04O Estado e os poderes na Administração PúblicaMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01Estudos introdutórios de direito urbanísticoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-06História do processo administrativo no Brasil: o processo administrativo e o direito de petiçãoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-06Lei complementar nº 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democráticoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-08Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01Lei de Responsabilidade Fiscal: anotações iniciaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de IntençõesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-05Lei nº 12.711, de 29.08.2012: vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio: consideraçõesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2015-01Lei nº 13.022, de 08.08.2014: competências das guardas municipaisMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-05Meio ambiente, ética e o futuro da humanidadeMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-02A natureza jurídica da concessão de serviço públicoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-07Notas a respeito da eficácia ou aplicabilidade da norma constitucionalMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-03O novo Código de processo civil e o direito administrativo no Brasil.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-10Pregão eletrônico: decretos n. 3.697, de 21.12.00, e n. 5.450, de 31.05.05Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-11Programas de segurança ambiental: Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-ParquesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-05Regime jurídico da livre iniciativaMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-09Registro de empresaMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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