Navegando por Autor Modesto, Paulo Eduardo Garrido

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 11 a 30 de 35 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07Estágio probatório : questões controversas.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2002-07Estágio probatório: questões controversasModesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-04Estágio probatório: questões controversasModesto, Paulo Eduardo Garrido
2018-07É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil? : argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-10As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração públicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
1992-02Hermenêutica do testamento.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação constitucional específicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
2013-04Nepotismo em cargos político-administrativosModesto, Paulo Eduardo Garrido
2014-07As normas de reprodução, imitação e remissão como parâmetro de controle de constitucionalidade nos Estados-membros da Federação e o papel das leis orgânicas municipaisModesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-04Notas de introdução ao direito administrativoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-10Parcerias público-sociais (PPS) : categoria jurídica, sustentabilidade e controle em questões práticas.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2020-04Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2018-01Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-04A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no BrasilModesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-04A reforma da previdência e a espera de Godot.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-07A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicosModesto, Paulo Eduardo Garrido
2006-04Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo públicoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-07A reforma da previdência e suas normas de transiçãoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-07Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadasModesto, Paulo Eduardo Garrido
1999-01Reforma do marco legal do terceiro setor no BrasilModesto, Paulo Eduardo Garrido
Mostrando resultados 11 a 30 de 35 < Anterior   Próximo >