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Autor(es)
2005-01
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2004-01
O Processo Civil na perspectiva dos direitos fundamentais
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2011-11
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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