Navegando por Autor Porto, Éderson Garin

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 9 a 17 de 17 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05Estudo comparativo da tributação sobre diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo : ensaio sobre como a legislação trabalhista é capaz de prejudicar uma sociedade.Porto, Éderson Garin; Silva, Paula Jaeger da
2009-03Interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita ‘a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPorto, Éderson Garin
2008-03Medida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentáriosPorto, Éderson Garin
2017-01Parecer oferecido à [...] referente à execução fiscal que se encontra sob o nº [...] movida pela agência nacional de telecomunicações - anatel.Porto, Éderson Garin
2013-11A polêmica tese do Recurso Prematuro (fundamentos teóricos para uma crítica à jurisprudência das cortes superiores)Porto, Éderson Garin
2014-03Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito TributárioPorto, Éderson Garin
2014-03Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributárioPorto, Éderson Garin
2006-04O princípio da proteção da confiança e a boa-fé objetiva no direito públicoPorto, Éderson Garin
2018-10Revolução tributária amparada na tecnologia : proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária.Porto, Éderson Garin
Mostrando resultados 9 a 17 de 17 < Anterior