Navegando por Autor Szklarowsky, Leon Frejda

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1989-04A Empresa pública na Constituição de 1988 e a lei de execução fiscal.Szklarowsky, Leon Frejda
2008-05Exame de ordem: a quem interessa sua extinção?Szklarowsky, Leon Frejda
1995-10A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil.Szklarowsky, Leon Frejda
2011A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil: algumas observações; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPCSzklarowsky, Leon Frejda
2001-05Inexecução e rescisão de contrato administrativo.Szklarowsky, Leon Frejda
1990-06A inflação e os contratos administrativos : a lei 7801/89 e as normas administrativas : contratos expressos em moeda nacional : indexação dos contratos : índices de reajustamento.Szklarowsky, Leon Frejda
1994-10Instrumentos de defesa do contribuinte.Szklarowsky, Leon Frejda
2011Irretroatividade da leiSzklarowsky, Leon Frejda
2004-03Irretroatividade da leiSzklarowsky, Leon Frejda
2004-07Irretroatividade da leiSzklarowsky, Leon Frejda
1989-11Licitação : limites para escolha da modalidade.Szklarowsky, Leon Frejda
2003-10Litigância de má-féSzklarowsky, Leon Frejda
2003-08Medidas provisórias: instrumento de governabilidadeSzklarowsky, Leon Frejda
2003-06Processo legislativo: processo das medidas provisórias no Congresso NacionalSzklarowsky, Leon Frejda
2002-12Proposta inexeqüível em licitação de técnicaSzklarowsky, Leon Frejda; Nóbrega, Airton Rocha
1996-09A publicidade dos contratos administrativos.Szklarowsky, Leon Frejda
1988-04Reajustamento e revisão de preços de contrato administrativo.Szklarowsky, Leon Frejda
2003-07A reforma tributária para um novo séculoSzklarowsky, Leon Frejda
1986-01Sujeito ativo da execução fiscal.Szklarowsky, Leon Frejda
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