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Autor(es)
2004-10
Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida
Velloso, Carlos Mário da Silva
2004-09
Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida
Velloso, Carlos Mário da Silva
2020-10
Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal.
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-07
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2001-06
A justiça e seu problema maior: a lentidão. Justiça, Ministério Público e polícia: a tripeça em que se assenta a segurança pública. O juizado de instrução
Velloso, Carlos Mário da Silva
2001-11
Lei complementar tributária
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-11
A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133
Velloso, Carlos Mário da Silva
2016-04
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições
Velloso, Carlos Mário da Silva
2009-01
Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário
Velloso, Carlos Mário da Silva
1989-07
As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa.
Velloso, Carlos Mário da Silva
2004-07
Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante
Velloso, Carlos Mário da Silva
2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2011
O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988
Velloso, Carlos Mário da Silva
1988-12
O Superior Tribunal de Justiça na Constituição.
Velloso, Carlos Mário da Silva
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