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2015-04
Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-04
Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08
Furto e receptação de gado : crime qualificado.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-09
Genes do crime: as sutilezas de um lombrosianismo renovado no século XXI
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-08
Homofobia - racismo : tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-04
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-12
Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2018-05
Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes : uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2015-10
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-09
Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2014-12
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2019-12
Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-02
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2021-02
Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-09
Será que realmente não há materialmente crime de "obstrução da justiça" no direito penal brasileiro?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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