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Autor(es)
2021-09
A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
;
Nascimento, Alex Alves do
2022-10
A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.
Mesquita, Antônio Jackson Lima de
;
Paula, Estefany Rodrigues de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-06
Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.
Mendes, Carlos Eduardo Dias
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
2023-02
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.
Barroso, Saulo Furtado
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-08
O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais.
Castro, Rodrigo Ramos Freire de
;
Lopes, Túlio Arruda da Ponte
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
2022-01
O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Nascimento, Alex Alves do
;
Viana, Raphael Gomes
2022-09
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.
Moretz-Sohn, Israel Prado
;
Araújo, Herisson Jones Brandão
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
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