Navegando por Autor Marchesan, Ana Maria Moreira

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 14 a 27 de 27 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-04Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientaisMarchesan, Ana Maria Moreira; Steigleder, Annelise Monteiro
2001-10Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de rádio-base de telefonia celularMarchesan, Ana Maria Moreira
2008-12Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico BrasileiroMarchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2019-04O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil.Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-10O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricosMarchesan, Ana Maria Moreira
2015-08Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio culturalMarchesan, Ana Maria Moreira
2015-10A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata.Marchesan, Ana Maria Moreira; Mendes, Carlos André Bulhões
2009-10Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislaçãoMarchesan, Ana Maria Moreira
1998-03O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa.Marchesan, Ana Maria Moreira
2014-10Os princípios específicos da tutela do meio ambiente culturalMarchesan, Ana Maria Moreira
2000-10A proteção constitucional ao patrimônio culturalMarchesan, Ana Maria Moreira
2006-10Tutela jurídica da paisagem no espaço urbanoMarchesan, Ana Maria Moreira
2006-07Tutela jurídica da paisagem no espaço urbanoMarchesan, Ana Maria Moreira
2006-10Tutela jurídica da paisagem no espaço urbanoMarchesan, Ana Maria Moreira
Mostrando resultados 14 a 27 de 27 < Anterior