Navegando por Autor Marques, Claudia Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors.Marques, Claudia Lima; Baquero, Pablo Marcello
1999-06Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual : direito pós-moderno?Marques, Claudia Lima; Vitória, Ana Paula da Silva; Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2014-03A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de freteMarques, Claudia Lima
2001-06A insuficiente proteção do consumidor nas normas de Direito Internacional Privado - da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumoMarques, Claudia Lima
2010-01La propuesta "Buenos Aires" de Brasil, Argentina y Paraguay: el más reciente avance en el marco de la CIDIP VII de protección de los consumidoresMarques, Claudia Lima; Delaloye, María Laura
2012-10La regulación de los contratos internacionales de consumo en AméricaMarques, Claudia Lima; Delaloye, María Laura
2021-07Le droit de la consommation : un microsystème ouvert.Marques, Claudia Lima; Paisant, Gilles
2019-01Lei mais favorável ao consumidor e o acordo do Mercosul sobre direito aplicável em matéria de contratos internacionais de consumo de 2017.Marques, Claudia Lima
2014-09Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismoMarques, Claudia Lima; Soares, Ardyllis Alves; Lima, Clarissa Costa de
2018-07A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).Marques, Claudia Lima; Bassani, Matheus Linck; Bergstein, Laís
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2017-05A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado : um estudo sobre as corelações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo.Marques, Claudia Lima
1993-06Novas regras sobre adoção internacional no direito brasileiro.Marques, Claudia Lima
2007-01O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no BrasilMarques, Claudia Lima
1988-03Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos : em especial de acidentes de trânsito.Marques, Claudia Lima
2005-10Novos temas na teoria dos contratos: confiança e o conjunto contratualMarques, Claudia Lima
2014-03-10Poupadores sob proteção da ConstituiçãoMarques, Claudia Lima; Moura, Walter José Faiad de; Miragem, Bruno
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2017-11A proteção da confiança no direito privado : notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no direito brasileiro.Miragem, Bruno; Marques, Claudia Lima
2006-01Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundadoMarques, Claudia Lima
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