Navegando por Autor Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-10As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração públicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
1992-02Hermenêutica do testamento.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação constitucional específicaModesto, Paulo Eduardo Garrido
2013-04Nepotismo em cargos político-administrativosModesto, Paulo Eduardo Garrido
2014-07As normas de reprodução, imitação e remissão como parâmetro de controle de constitucionalidade nos Estados-membros da Federação e o papel das leis orgânicas municipaisModesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-04Notas de introdução ao direito administrativoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-10Parcerias público-sociais (PPS) : categoria jurídica, sustentabilidade e controle em questões práticas.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2020-04Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2018-01Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-04A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no BrasilModesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-04A reforma da previdência e a espera de Godot.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-07A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicosModesto, Paulo Eduardo Garrido
2006-04Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo públicoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-07A reforma da previdência e suas normas de transiçãoModesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-07Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadasModesto, Paulo Eduardo Garrido
1999-01Reforma do marco legal do terceiro setor no BrasilModesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-04Região metropolitana, estado e autonomia municipal: a governança interfederativa em questão.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2001-11Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicionalModesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-10O sentido constitucional de carreira no serviço público.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-04Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
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