Navegando por Autor Romano, Rogério Tadeu

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral.Romano, Rogério Tadeu
2021-06A Fazenda pública diante da recuperação judicial e da falência.Romano, Rogério Tadeu
2018-11A fidúcia e os negócios em garantia.Romano, Rogério Tadeu
2021-12Filiação natural e filiação socioafetiva.Romano, Rogério Tadeu
2021-04Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.Romano, Rogério Tadeu
2017-02Fundação pública de direito privado.Romano, Rogério Tadeu
2020-09A gestão das praias pelos municípios.Romano, Rogério Tadeu
2022-05Uma hipótese de aplicação da nova Lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal.Romano, Rogério Tadeu
2020-05A irredutibilidade de vencimentos do servidor e o direito adquirido : reflexões com relação aos efeitos da crise da COVID-19.Romano, Rogério Tadeu
2019-06O juiz inquisidor no Brasil : um confronto com o sistema acusatório.Romano, Rogério Tadeu
2019-03As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias.Romano, Rogério Tadeu
2021-03As loterias estaduais.Romano, Rogério Tadeu
2019-11O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria.Romano, Rogério Tadeu
2017-05O momento consumativo da desapropriação.Romano, Rogério Tadeu
2021-04Não cabe aos Estados-membros a atribuição de fixar descontos de preços de remédios.Romano, Rogério Tadeu
2019-04A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.Romano, Rogério Tadeu
2019-02A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.Romano, Rogério Tadeu
2020-09Os números preocupantes quanto à falência e recuperação judicial na pandemia.Romano, Rogério Tadeu
2023-07A perda da função pública diante da improbidade administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2015-07Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?Romano, Rogério Tadeu
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