Navegando por Autor Theodoro Junior, Humberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-03O "Fato do Príncipe": reflexos materiais e processuaisTheodoro Junior, Humberto
2004-04A fiança e a prorrogação do contrato de locaçãoTheodoro Junior, Humberto
2000-06Fraude contra credores e fraude de execuçãoTheodoro Junior, Humberto
2001-04A fraude de execução e o regime de sua declaração em juízo.Theodoro Junior, Humberto
2015-10Função social dos contratosTheodoro Junior, Humberto
2017-03A garantia do devido processo legal e a busca da verdade.Theodoro Junior, Humberto
1991-03A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil.Theodoro Junior, Humberto
2006-07A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo CivilTheodoro Junior, Humberto
2006-11Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem públicaTheodoro Junior, Humberto
2009-11A importância da prova pericial no devido processo legalTheodoro Junior, Humberto
2004-07Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer; contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen; vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidaçãoTheodoro Junior, Humberto
2007-08Interpretação e aplicação das normas jurídicasTheodoro Junior, Humberto
2007-10Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007Theodoro Junior, Humberto
2010-04Os Juizados Especiais da Fazenda PúblicaTheodoro Junior, Humberto
2010-05Os juizados especiais da fazenda pública (lei n. 12.153, de 22.12.2009)Theodoro Junior, Humberto
2000-01Lesão e fraude contra credores no projeto do novo Código civil brasileiro.Theodoro Junior, Humberto
2008-10Letra de câmbio sem aceite: protesto: responsabilidade civilTheodoro Junior, Humberto
2013-10Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicasTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-11Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinárioTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
1986-12A locação predial urbana e a reforma monetária (Decreto-lei n 2284, de 10-03-86).Theodoro Junior, Humberto
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