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Autor(es)
2021-01
A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Xavier, Marília Barros
;
Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
2022-01
A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2008-04
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2011-06-20
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Granado, Daniel Willian
2019-10
Parecer : intimação para comparecimento à perícia : prazo para comparecer em juízo : realização de nova vistoria : ausência de prejuízo à ré.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-09
Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
;
Alvim, Eduardo Arruda
2008-05
O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Alvim, Eduardo Arruda
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
2015-03
Recurso especial : necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS.
Granado, Daniel Willian
;
Alvim, Eduardo Arruda
2022-02
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2007-07
As reformas e o sistema recursal
Alvim, Eduardo Arruda
;
Alvim, Angélica Arruda
2008-03
As reformas e o sistema recursal
Alvim, Eduardo Arruda
;
Alvim, Angélica Arruda
2019-05
Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.
Gruber, Rafael Ricardo
;
Alvim, Eduardo Arruda
2011
As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001
Alvim, Eduardo Arruda
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