Navegando por Autor Cardoso, Oscar Valente

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2012-03Inovação da Lei nº 12.470/2011: contribuições, dependentes, salário-maternidade e benefício assistencialCardoso, Oscar Valente
2021-07Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública.Cardoso, Oscar Valente
2012-11Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de JustiçaCardoso, Oscar Valente
2009-01A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidadeCardoso, Oscar Valente
2013-07A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2013-05Organização administrativa da seguridade social no BrasilCardoso, Oscar Valente
2013-05Organização administrativa da seguridade social no BrasilCardoso, Oscar Valente
2012-10Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaCardoso, Oscar Valente
2009-12Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubinaCardoso, Oscar Valente
2017-09Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2013-05A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2013-05A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2013-03Previdência social no Brasil: aspectos essenciais e princípios informadoresCardoso, Oscar Valente
2021-03O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ.Cardoso, Oscar Valente
2010-02A prisão civil do devedor de alimentos e o Pacto de San José da Costa RicaCardoso, Oscar Valente
2021-06Reflexos previdenciários das uniões paralelas,Cardoso, Oscar Valente; Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2020-11Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela COVID-19.Cardoso, Oscar Valente
2017-05Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2017-05Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2022-01Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais.Cardoso, Oscar Valente
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