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2007-04
A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor
Catalan, Marcos
2012-06
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
Barroso, Lucas Abreu
;
Catalan, Marcos
2014-03
Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil
Catalan, Marcos
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2017-11
A redução do negócio jurídico no direito brasileiro : moldura, tela e muita cor.
Catalan, Marcos
2011-04
Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro
Catalan, Marcos
2013-05
Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
Catalan, Marcos
2015-10
O registro de biparentabilidade homoafetiva: um estudo de caso
Silva, Giana de Marco Vianna da
;
Catalan, Marcos
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2014-05
Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Catalan, Marcos
2013-12
Socorrer, assistir ou nutrir?
Catalan, Marcos
2015-07
Socorrer, assistir ou nutrir?
Catalan, Marcos
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