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2008-03
Incentivos tributários pela proteção ambiental: uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Lobo, Arthur Mendes
2019-10
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?
Lobo, Arthur Mendes
2007-12
Natureza e autonomia da liquidação e da execução de sentença coletiva
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2014-11
Nulidades no processo de recuperação judicial
Lobo, Arthur Mendes
;
Souza Netto, Antônio Evangelista de
2014-01
O prazo prescricional aplicável nas ações revisionais de contrato
Lobo, Arthur Mendes
;
Souza Neto, Antonio Evangelista de
2010-01
A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito
Lobo, Arthur Mendes
2010-07
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
Lobo, Arthur Mendes
2010-07
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
Lobo, Arthur Mendes
2009-04
A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005
Souza, Emerson Cortezia de
;
Lobo, Arthur Mendes
2007-09
A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007
Porcionato, Ana Lúcia
;
Lobo, Arthur Mendes
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