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Título
Autor(es)
2022-09
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors.
Marques, Claudia Lima
;
Baquero, Pablo Marcello
1999-06
Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual : direito pós-moderno?
Marques, Claudia Lima
;
Vitória, Ana Paula da Silva
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2014-03
A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de frete
Marques, Claudia Lima
2001-06
A insuficiente proteção do consumidor nas normas de Direito Internacional Privado - da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumo
Marques, Claudia Lima
2010-01
La propuesta "Buenos Aires" de Brasil, Argentina y Paraguay: el más reciente avance en el marco de la CIDIP VII de protección de los consumidores
Marques, Claudia Lima
;
Delaloye, María Laura
2012-10
La regulación de los contratos internacionales de consumo en América
Marques, Claudia Lima
;
Delaloye, María Laura
2021-07
Le droit de la consommation : un microsystème ouvert.
Marques, Claudia Lima
;
Paisant, Gilles
2019-01
Lei mais favorável ao consumidor e o acordo do Mercosul sobre direito aplicável em matéria de contratos internacionais de consumo de 2017.
Marques, Claudia Lima
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2018-07
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Marques, Claudia Lima
;
Bassani, Matheus Linck
;
Bergstein, Laís
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2017-05
A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado : um estudo sobre as corelações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo.
Marques, Claudia Lima
1993-06
Novas regras sobre adoção internacional no direito brasileiro.
Marques, Claudia Lima
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
1988-03
Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos : em especial de acidentes de trânsito.
Marques, Claudia Lima
2005-10
Novos temas na teoria dos contratos: confiança e o conjunto contratual
Marques, Claudia Lima
2014-03-10
Poupadores sob proteção da Constituição
Marques, Claudia Lima
;
Moura, Walter José Faiad de
;
Miragem, Bruno
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2017-11
A proteção da confiança no direito privado : notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no direito brasileiro.
Miragem, Bruno
;
Marques, Claudia Lima
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
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