Navegando por Autor Moreira, Egon Bockmann

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 15 a 30 de 30 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-05A indispensável coisa julgada administrativa.Moreira, Egon Bockmann; Gomes, Gabriel Jamur
2014-07Lei anticorrupção e quatro de seus principais temas: responsabilidade objetiva, desconsideração societária, acordos de leniência e regulamentos administrativosMoreira, Egon Bockmann; Bagatin, Andreia Cristina
2004-10A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública (considerações acerca da defesa pública nas ações de improbidade)Moreira, Egon Bockmann
2015-05Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeuMoreira, Egon Bockmann; Guimarães, Bernardo Strobel; Torgal, Lino; FGV
2005-09Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativosMoreira, Egon Bockmann
2021-04A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.Moreira, Egon Bockmann; Garcia, Flávio Amaral
2016-09O novo Código de processo civil e sua aplicação no processo administrativo.Moreira, Egon Bockmann; FGV
2006-04Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o EstadoMoreira, Egon Bockmann
2013-10Passado, presente e futuro da regulação econômica no BrasilMoreira, Egon Bockmann
2016-01Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).Ferraro, Marcella Pereira; Moreira, Egon Bockmann
2013-07O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?Moreira, Egon Bockmann; Caggiano, Heloisa Conrado
2016-01PPP MAIS : um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada.Moreira, Egon Bockmann; Sundfeld, Carlos Ari
2018-08Processo administrativo e negócios processuais atípicos.Moreira, Egon Bockmann; Ferraro, Marcella Pereira
2012-10O sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC) e o devido processo legalMoreira, Egon Bockmann
2020-12O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório.Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima; Moreira, Egon Bockmann
2014-02As várias dimensões do processo administrativo brasileiro : (um direito-garantia fundamental do cidadão)Moreira, Egon Bockmann
Mostrando resultados 15 a 30 de 30 < Anterior