Navegando por Autor Abboud, Georges

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-02Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.Cavalcanti, Marcos de Araújo; Abboud, Georges
2015-07Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.Cavalcanti, Marcos de Araújo; Abboud, Georges
2015-07Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.Abboud, Georges; Cavalcanti, Marcos de Araújo
2020-06A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.Abboud, Georges; Scavuzzi, Maira Bianca; Tescari, Renato Mantoanelli
2020-12A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2012-12Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitroAbboud, Georges
2018-12O lugar da linguagem no direito : prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneo.Abboud, Georges; Tescari, Renato Mantoanelli
2011-05O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentaisAbboud, Georges
2012-07Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo EstadoAbboud, Georges
2013-01Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direitoNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2019-01Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.Abboud, Georges; Vaughn, Gustavo Favero
2016-01Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.Abboud, Georges
2022-01Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,Abboud, Georges; Fernandes, Ricardo Yamin
2014-05Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civilNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2022-05Princípios constitucionais do processo arbitral.Vaughn, Gustavo Favero; Abboud, Georges
2019-09Programas de compliance e a proteção do mercado : o combate à corrupção e à deslealdade concorrencial.Abboud, Georges; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2020-03Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.Abboud, Georges
2016-07Recursos para os Tribunais Superiores e a Lei 13.256-2016.Abboud, Georges; Nery Junior, Nelson
2018-10A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges
2021-05Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativo.Menezes, Marcelo Inácio de Aranha; Abboud, Georges