Navegando por Autor Geraige Neto, Zaiden

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2015-12Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.Jucatelli, João Paulo; Geraige Neto, Zaiden
2002-07O instituto da posse em função dos frutos da coisaGeraige Neto, Zaiden
2012-10A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MGMazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Queiroz, Telma Oliveira
2015-07O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2015-09Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso socialGeraige Neto, Zaiden; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
2013-07O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden
2015-09As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade.Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi; Geraige Neto, Zaiden
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