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Autor(es)
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2012-10
"Ley modelo de insolvencia familiar" para América Latina e Caribe : considerações iniciais sobre o procedimento judicial
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Lima, Clarissa Costa de
2010-10
Medidas preventivas frente ao superendividamento dos consumidores na União Européia
Lima, Clarissa Costa de
2010-01
O Mercosul e o desafio do superendividamento
Lima, Clarissa Costa de
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2008-07
Projeto de mediação em superendividamento do consumidor: a experiência nas comarcas do interior e na capital
Lima, Clarissa Costa de
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Dall'Angnol, Maria Augusta
2014-10
Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas
Lima, Clarissa Costa de
2005-07
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Lima, Clarissa Costa de
2004-10
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo código civil
Lima, Clarissa Costa de
2022-05
O retrocesso desmedido da Medida provisória 1.106, de 17 de março de 2022, e a precarização da proteção do consumidor idoso.
Lima, Clarissa Costa de
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2010-10
Tradições inventadas na sociedade de consumo: crédito consignado e a flexibilização da proteção ao salário
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
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