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Navegando por Autor Moreira, Egon Bockmann
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Autor(es)
2018-05
A indispensável coisa julgada administrativa.
Moreira, Egon Bockmann
;
Gomes, Gabriel Jamur
2014-07
Lei anticorrupção e quatro de seus principais temas: responsabilidade objetiva, desconsideração societária, acordos de leniência e regulamentos administrativos
Moreira, Egon Bockmann
;
Bagatin, Andreia Cristina
2004-10
A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública (considerações acerca da defesa pública nas ações de improbidade)
Moreira, Egon Bockmann
2015-05
Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu
Moreira, Egon Bockmann
;
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Torgal, Lino
;
FGV
2005-09
Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2021-04
A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.
Moreira, Egon Bockmann
;
Garcia, Flávio Amaral
2016-09
O novo Código de processo civil e sua aplicação no processo administrativo.
Moreira, Egon Bockmann
;
FGV
2006-04
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Moreira, Egon Bockmann
2013-10
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil
Moreira, Egon Bockmann
2016-01
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).
Ferraro, Marcella Pereira
;
Moreira, Egon Bockmann
2013-07
O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?
Moreira, Egon Bockmann
;
Caggiano, Heloisa Conrado
2016-01
PPP MAIS : um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada.
Moreira, Egon Bockmann
;
Sundfeld, Carlos Ari
2018-08
Processo administrativo e negócios processuais atípicos.
Moreira, Egon Bockmann
;
Ferraro, Marcella Pereira
2012-10
O sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC) e o devido processo legal
Moreira, Egon Bockmann
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório.
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
;
Moreira, Egon Bockmann
2014-02
As várias dimensões do processo administrativo brasileiro : (um direito-garantia fundamental do cidadão)
Moreira, Egon Bockmann
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