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Navegando por Autor Geraige Neto, Zaiden
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2015-12
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
Jucatelli, João Paulo
;
Geraige Neto, Zaiden
2002-07
O instituto da posse em função dos frutos da coisa
Geraige Neto, Zaiden
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
2015-09
Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social
Geraige Neto, Zaiden
;
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
;
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
2013-07
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira
;
Geraige Neto, Zaiden
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