Navegando por Autor Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-06Justificativa de preço na contratação diretaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-04Lances e lançadores no pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-06A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014-02-03Legalidade e execução de despesaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012-04-02Lei da ficha limpaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012-10A Lei de acesso à informaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Silva, Kayan Reis de
2012-10A lei de acesso à informaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Silva, Kayan Reis de
2001-03Lei de responsabilidade fiscal e o uso dos recursos públicos pelo ministério público e os poderes legislativo e judiciárioFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001-06A Lei de responsabilidade fiscal e os novos desafios do ordenador de despesasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-10Licitação - Distinção entre pronta entrega e entrega imediata - Substituição do contrato por empenho - Prazo de garantiaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-06Licitação da modalidade PREGÃO, na forma eletrônica - Regulamentação: decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-12Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008-09Licitações com menos burocraciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001-12A limitação de empenho de despesas e a Lei de Responsabilidade FiscalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-03Limites a revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-04Limites do controle da execução da despesa dos contratos administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-09Limpeza pública - Terceirizar ou nãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-01Lixo: problema ambiental com solução jurídicaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010-09Medida Provisória nº 495/2010: alterações nas licitações e contratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008-02MPOG impetrou pedido de reexame contra AC nº 1.487/2007-Plenário, do Tribunal de Contas da União, quanto à limitação do carona em SRPFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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