Navegando por Autor Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

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2011-05A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na Internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitosReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-07Mandado de segurança: indeferimento da inicial com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009: impossibilidade da utilização de argumentos de méritoReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-01Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito : admissibilidade do protestoReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2012-07Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito; admissibilidade do protestoReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2008-05Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2007-12A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do "second life"Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-07A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudênciaReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2020-07Prorrogação da vigência da LGPD favorece o capitalismo de vigilância e coloca em risco a sociedade brasileira durante e depois da pandemia do coronavírus.Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
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