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Navegando por Autor Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor(es)
2008-01
A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2008-04
Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2006-12
A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Coelho, Eduardo Junqueira
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-07
A "soi disant" execução fiscal administrativa.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2000-04
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2005-10
Taxa e preço público : similitudes e assimetrias.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-05
Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Santiago, Igor Mauler
2007-05
Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Santiago, Igor Mauler
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