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Título: | A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
Autor(es): | Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
Palavras-chave: | Brasil. [Constituição (1988)].;Brasil. [Código tributário nacional (1966)].;Obrigação tributária, Brasil.;Responsabilidade tributária, legislação, Brasil.;Legislação tributária, Brasil.;Sujeição passiva, Brasil.;Fato gerador, Brasil. |
Data do documento: | Nov-2013 |
Editor: | Magister |
Citação: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 5-36, nov./dez. 2013. |
Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas |
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A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tribu.pdf Restricted Access | 144,97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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