Navegando por Autor Tôrres, Heleno Taveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-04Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).Tôrres, Heleno Taveira
2006-05Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributáriaTôrres, Heleno Taveira
2006-05Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionaisTôrres, Heleno Taveira
2013-07Planejamento tributário societário e emissão de debênturesTôrres, Heleno Taveira
2013-09Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o "caso Volvo"Tôrres, Heleno Taveira
2003-01Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiroTôrres, Heleno Taveira
2011Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicasTôrres, Heleno Taveira
2004-01Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributárioTôrres, Heleno Taveira
2009-10Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadasTôrres, Heleno Taveira
2005-09Regime tributário do comércio eletrônico no BrasilTôrres, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo
2008-01Registro dos nomes de domínio na internet e tributaçãoTôrres, Heleno Taveira
2016-09Segurança jurídica em matéria tributária.Tôrres, Heleno Taveira
2012-11Sistema constitucional e competências tributáriasTôrres, Heleno Taveira
2008-04Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionaisTôrres, Heleno Taveira; Bernardes, Flávio Couto
2006-07Teoria da simulação de atos e negócios jurídicosTôrres, Heleno Taveira
2004-05O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalhoTôrres, Heleno Taveira
2004-11Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PRTôrres, Heleno Taveira
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