Navegando por Autor Abboud, Georges

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12O lugar da linguagem no direito : prolegômenos sobre a filosofia da linguagem e sua aplicação no direito contemporâneo.Abboud, Georges; Tescari, Renato Mantoanelli
2011-05O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentaisAbboud, Georges
2012-07Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo EstadoAbboud, Georges
2013-01Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direitoNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2019-01Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.Abboud, Georges; Vaughn, Gustavo Favero
2016-01Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.Abboud, Georges
2022-01Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,Abboud, Georges; Fernandes, Ricardo Yamin
2014-05Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civilNery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2022-05Princípios constitucionais do processo arbitral.Vaughn, Gustavo Favero; Abboud, Georges
2019-09Programas de compliance e a proteção do mercado : o combate à corrupção e à deslealdade concorrencial.Abboud, Georges; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2020-03Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.Abboud, Georges
2016-07Recursos para os Tribunais Superiores e a Lei 13.256-2016.Abboud, Georges; Nery Junior, Nelson
2018-10A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges
2021-05Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativo.Menezes, Marcelo Inácio de Aranha; Abboud, Georges
2018-05Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.Fernandes, Ricardo Yamin; Abboud, Georges
2017-07Riscos da ponderação à brasileira.Rossi, Júlio César; Abboud, Georges
2021-03Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.Motta, Francisco José Borges; Abboud, Georges
2012-07STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritárioAbboud, Georges
2016-08Submissão e juristocracia.Abboud, Georges
2014-07O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucionalAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
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