Navegando por Autor Leal, Rogério Gesta

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2007-04Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo no Brasil: aspectos introdutóriosLeal, Rogério Gesta
2010-05Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2009-09Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2009-09Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2002-07O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionaisLeal, Rogério Gesta
2007-07O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminaresLeal, Rogério Gesta
2008-09A necessária relação entre filosofia, política e direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: uma investigação a partir de HabermasLeal, Rogério Gesta
2014-11A nova lei anticorrupção empresarial no Brasil: novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicosLeal, Rogério Gesta
2009-09Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2009-03Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2010-07Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?Leal, Rogério Gesta
2003-04O Poder Judiciário e os direitos humanos no BrasilLeal, Rogério Gesta
2005-04Possibilidades procedimentais de controle dos conteúdos morais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2009-01Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de Direito: uma perspectiva habermasianaLeal, Rogério Gesta
2004-01Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasianaLeal, Rogério Gesta
2008-09O problema das antinomias normativas e fáticas da prestação do serviço público de energia elétrica no Brasil: considerações preliminaresLeal, Rogério Gesta
2010-07A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceirosLeal, Rogério Gesta
2011-05A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção : aspectos introdutóriosLeal, Rogério Gesta
2021-10Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa : anotações críticas.Leal, Rogério Gesta
2009-09O serviço público no Brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
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