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Navegando por Autor Sousa, Mônica Teresa Costa
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Autor(es)
2016-09
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas.
Sousa, Inês de
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
2016-10
Poder Judiciário e (in)coerência : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos.
Silva, Raul Campos
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
2018-11
O poder judiciário e a responsabilidade internacional : o órgão julgador na esfera interna como polo passivo na esfera internacional.
Madeira, João Bruno Farias
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
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