Navegando por Autor David, Tiago Bitencourt de

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2016-03Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados.David, Tiago Bitencourt de
2017-04Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.David, Tiago Bitencourt de
2015-08O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidadeDavid, Tiago Bitencourt de
2018-05A relação de causalidade no direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso.David, Tiago Bitencourt de
2016-01A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.David, Tiago Bitencourt de
2016-03A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.David, Tiago Bitencourt de
2010-01O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988David, Tiago Bitencourt de
2011-10Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimasDavid, Tiago Bitencourt de
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