Navegando por Autor Peixoto, Ravi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-03Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2016-11A nova sistemática de resolução consensual de conflitos pelo poder público : uma análise a partir do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015.Peixoto, Ravi
2013-11A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPCPeixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2014-10O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da provaMacêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi
2016-06Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.Peixoto, Ravi
2014-10O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processualPeixoto, Ravi
2020-08Problemáticas da tempestividade nos embargos de terceiro.Peixoto, Ravi; Lucena, Tamyres Tavares de
2019-09Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
2018-03As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
2014-05A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico portuguêsPeixoto, Ravi
2021-12Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século : o Recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS.Peixoto, Ravi
2021-10As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial.Peixoto, Ravi
2013-05Rumo à construção de um processo cooperativoPeixoto, Ravi
2015-10O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 : uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing).Peixoto, Ravi
2016-01A superação de precedentes (overruling) no Código de processo civil de 2015.Peixoto, Ravi
2019-01A superação prospectiva de precedentes : da origem norte-americana ao novo CPC.Peixoto, Ravi
2022-10A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi
2018-09O tratamento processual dos litisconsortes : do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actum.Peixoto, Ravi
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