Navegando por Autor Moreira, Egon Bockmann

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-04Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o EstadoMoreira, Egon Bockmann
2013-10Passado, presente e futuro da regulação econômica no BrasilMoreira, Egon Bockmann
2016-01Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).Ferraro, Marcella Pereira; Moreira, Egon Bockmann
2013-07O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?Moreira, Egon Bockmann; Caggiano, Heloisa Conrado
2016-01PPP MAIS : um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada.Moreira, Egon Bockmann; Sundfeld, Carlos Ari
2018-08Processo administrativo e negócios processuais atípicos.Moreira, Egon Bockmann; Ferraro, Marcella Pereira
2012-10O sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC) e o devido processo legalMoreira, Egon Bockmann
2020-12O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório.Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima; Moreira, Egon Bockmann
2014-02As várias dimensões do processo administrativo brasileiro : (um direito-garantia fundamental do cidadão)Moreira, Egon Bockmann
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