Navegando por Autor Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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2019-01Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais).Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-10Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 : Lei das estatais.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-02O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-10O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-10Parcerias público-privadas no setor portuário: um mar ainda não navegadoOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-11Precedentes administrativos no Brasil.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018-01Precedentes administrativos no Brasil.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-09A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuais.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-04O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneoOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015-05A processualização da extinção do vínculo do servidor público estávelOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-01Programas de integridade nas relações público-privadas : a relação custo-benefício na sua implementação.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2015-09A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportosFreitas, Rafael Véras de; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011-10O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultadosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de
2011-01A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-04A repactuação nos contratos administrativos : regime jurídico atual e análise econômica do direito.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2023-02Requisição administrativa : limites e possibilidades no Estado democrático de direito.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-02A retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador e a reforma da lei de improbidade pela Lei nº 14.230/2021.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2022-07O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2009-10Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009-10Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
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