Navegando por Autor Romano, Rogério Tadeu

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-07A perda da função pública diante da improbidade administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2015-07Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?Romano, Rogério Tadeu
2022-10O poder familiar : aspectos civis e processuais estudados.Romano, Rogério Tadeu
2019-12A presunção de inocência e a segurança jurídica.Romano, Rogério Tadeu
2020-03A primeira Constituição republicana e a participação de Rui Barbosa.Romano, Rogério Tadeu
2018-08O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas.Romano, Rogério Tadeu
2019-10O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais.Romano, Rogério Tadeu
2019-12Uma questão de direito intertemporal.Romano, Rogério Tadeu
2023-05A questão dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.Romano, Rogério Tadeu
2022-10Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2019-05Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado.Romano, Rogério Tadeu
2017-06Reserva de bens na sociedade conjugal.Romano, Rogério Tadeu
2020-12A revista íntima e a questão da prova ilícita ou ilegal.Romano, Rogério Tadeu
2020-12A vacinação e a responsabilidade civil do Estado.Romano, Rogério Tadeu
2020-08O vereador e a prerrogativa de foro.Romano, Rogério Tadeu
2022-09Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.Romano, Rogério Tadeu
2020-02Uma visão sobre a inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias à Constituição.Romano, Rogério Tadeu
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